Guarda compartilhada

No ano passado, quando soube que tramitava no Congresso um projeto sobre Guarda Compartilhada, escrevi um post no Blog do Desabafo de Mãe sobre o tema. Na época, ainda como editora de cultura infantil do portal colaborativo e colunista do blog, tinha as notícias ligadas à família muito fortes no meu cotidiano. Não sou separada, mas lá contei minha experiência como “filha de pais que se separaram, mantiveram informalmente uma guarda compartilhada dos 4 filhos e depois de alguns anos de divórcio se casaram novamente.” Tenho amigos que vivem experiências semelhantes (ou opostas) com suas separações e o que observo é que o importante é a forma como se encara e se vive a família apesar da separação.
Eis que seis meses depois o projeto virou lei, modificando o Código Civil e estabelecendo oficialmente a guarda compartilhada. Vi nesta decisão oportunidades para que o homem, que geração após geração tem assumido um papel de maior como co-gestor da educação dos filhos, pudesse exercer uma paternidade mais presente, independente do casamento. Não está tão longe a época em que o homem se contentava com o papel de provedor da família e de papai sabe-tudo, sendo no entanto uma pessoa nunca está disponível em casa.
Entendo esta lei como a percepção de que o homem se tornou mais participativo na vida familiar e agora é alguém que deseja um contato mais próximo com os filhos, mesmo se (ou depois) de separado.
Em novembro, quando escrevi sobre o tema, a Época citou projetos interessantes sobre a guarda. No orkut, por exemplo, há várias comunidades de pai que vive longe do filho, nas quais os homens compartilham a dificuldade de viver sem a presença efetiva na vida dos filhos. Após a aprovação da lei, em maio, o post que fiz voltou a ser muito procurado e tem recebido comentários diários, de mães reclamando da má-vontade dos pais de seus filhos e -pasmem!- sobretudo de homens que cobram o direito de estar presentes na vida dos filhos e de serem mais do pagadores de pensão que fazem visitas a cada 15 dias. Um dos testemunhos me pareceu sintetizar o que estes novos homens tentam dizer, pois o pai dizia que queria “o direito de poder visitar, buscar e ter opinião mais ativa no que diz respeito a saúde e educação dos filhos, decisão tomadas em conjunto para um bem maior, OS FILHOS.” Este rapaz, de 25 anos, se diz pai de uma bebê de seis meses e imagino que nem teve contato suficiente com a filha, mas quer amá-la, quer estar presente.
Com o caso Isabella Nardoni aumentaram as preocupações das mães sobre a cobrança de pensão alimentícia ou o direito de que a criança durma na casa do pai, temendo maus-tratos (psicológicos ou físicos) à criança. Sempre há este risco, infelizmente, e a mãe terá que provar que o pai não tem condições de conviver com o filho. Mas esta mudança na lei permitirá aos pais que estiverem aptos a esta convivência uma oportunidade que pode, a médio prazo, trazer consequências positivas para a sociedade, por reduzir a sobrecarga das “mães solteiras” e trazer maior segurança emocional à criança.
Com a guarda unilateral, até agora a mais comum no Brasil, quem fica com a criança é o responsável por tomar todas as decisões referentes a sua educação e dia-a-dia.
A guarda compartilhada traz a idéia - e a prática - da participação de ambos os pais em todas as decisões sobre a vida da criança. Não parece que este é o ideal? O tempo e a experiência destas primeiras famílias que optam formalmente por compartilhar os direitos e deveres nos mostrará.
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P.S. A conscientização da sociedade sobre o tema contou com entidades como a Apase (Associação de Pais e Mães Separados), de Florianópolis. No site deles é possível encontrar boas informações sobre o assunto.






















