Parto Anônimo um retrocesso?
Por Viviane Weingartner para o Via Aberta
Passando pelo blog de minha amiga Samantha Shiraishi, deparei com um texto curioso e intrigante sobre adoção, onde ela faz ligação entre o filme Juno e o projeto Parto Anônimo. Como tenho formação jurídica me arrisquei num comentário crítico ao projeto, ao qual sou favorável. Critiquei o retrocesso legal desse projeto, que opta por reviver práticas antigas bem sucedidas, abolidas por nossa legislação, ao invés de utilizar tais experiências para a evolução de nossa legislação.
As experiências vividas no passado demonstram que para o bem das crianças colocadas para adoção a “roda” era uma benção para elas. Colocadas à disposição de pais amorosos nas Santas Casas, as crianças eram adotadas “à brasileira”. O índice de crianças sem amor era zero. Mas e hoje? Esse amor deixou de existir?
A “roda” foi abolida e com ela as adoções “à brasileira”, passando o poder público administrar as adoções legalizando essa prática. Mas as adoções são extremamente burocráticas, cheias de por menores que estendem as adoções por meses. Um verdadeiro prejuízo emocional para a criança e pretendentes a pais. E provavelmente esse é o principal motivo para que o IBDFAM criasse o projeto parto anônimo. Uma tentativa de redução da burocracia. Mas essa redução com retrocesso legal é a melhor saída?
Os requisitos legais para a destituição do pátrio familiar, antigo pátrio poder, são vistos como entraves legais para a adoção na visão do projeto, que tem como objetivo viabilizar essa destituição e agilizar a adoção. Todavia, a forma proposta só vai gerar mais prejuízo emocional para os envolvidos. O governo passa a “roubar” crianças nas salas de parto. Se o objetivo é fazer com que a destituição do poder familiar não leve meses no poder judiciário, porque não evoluir nossa legislação para um patamar superior?
A alternativa seria um trabalho de esclarecimento com as gestantes, desde a primeira consulta, questionando-a sobre o desejo de ter o filho, evitando abortos ilegais e adoções ansiosas. O encaminhamento dessa gestante para o conselho tutelar, que dará início ao processo de destituição de poder familiar, com suporte psicológico mais que necessário, agilizaria o processo de adoção. E ao mesmo tempo em que a gestante entrega seu filho ainda embrião para adoção, as extensas listas de espera de adoção começariam a andar. Dessa forma os futuros pais também gestariam por nove meses e não mais por anos a fio.
Esse trabalho em conjunto desentravaria os processos de adoção sem que houvesse retrocesso legal e prático. As experiências do passado devem enriquecer a evolução legal de nosso país e não um apoio para o retrocesso.
Outras vozes, mesmo tema
- Anteprojeto de lei: Parto Anônimo no site do IBDFAM
- O parto anônimo para evitar o abandono de bebês no Não dá para ficar calado
- Parto Anônimo, no Blog do Rodrigo
- Hoje o IBDFAM encaminha anteprojeto sobre parto anônimo e Você sabe o que é parto anônimo? no Tânia Defensora
- Parto anônimo no A vida como a vida quer
- Parto anônimo no O Possível e O Extraordinário
- Parto anônimo não é solução para abortos clandestinos no Brasil Contra A Pedofilia
- O parto anônimo deve ser aceito no Brasil? no Jornal de Debates
- Proposta de parto anônimo causa polêmica na Rede Feminista de Saúde




















