Parto Anônimo um retrocesso?
Por Viviane Weingartner para o Via Aberta
Passando pelo blog de minha amiga Samantha Shiraishi, deparei com um texto curioso e intrigante sobre adoção, onde ela faz ligação entre o filme Juno e o projeto Parto Anônimo. Como tenho formação jurídica me arrisquei num comentário crítico ao projeto, ao qual sou favorável. Critiquei o retrocesso legal desse projeto, que opta por reviver práticas antigas bem sucedidas, abolidas por nossa legislação, ao invés de utilizar tais experiências para a evolução de nossa legislação.
As experiências vividas no passado demonstram que para o bem das crianças colocadas para adoção a “roda” era uma benção para elas. Colocadas à disposição de pais amorosos nas Santas Casas, as crianças eram adotadas “à brasileira”. O índice de crianças sem amor era zero. Mas e hoje? Esse amor deixou de existir?
A “roda” foi abolida e com ela as adoções “à brasileira”, passando o poder público administrar as adoções legalizando essa prática. Mas as adoções são extremamente burocráticas, cheias de por menores que estendem as adoções por meses. Um verdadeiro prejuízo emocional para a criança e pretendentes a pais. E provavelmente esse é o principal motivo para que o IBDFAM criasse o projeto parto anônimo. Uma tentativa de redução da burocracia. Mas essa redução com retrocesso legal é a melhor saída?
Os requisitos legais para a destituição do pátrio familiar, antigo pátrio poder, são vistos como entraves legais para a adoção na visão do projeto, que tem como objetivo viabilizar essa destituição e agilizar a adoção. Todavia, a forma proposta só vai gerar mais prejuízo emocional para os envolvidos. O governo passa a “roubar” crianças nas salas de parto. Se o objetivo é fazer com que a destituição do poder familiar não leve meses no poder judiciário, porque não evoluir nossa legislação para um patamar superior?
A alternativa seria um trabalho de esclarecimento com as gestantes, desde a primeira consulta, questionando-a sobre o desejo de ter o filho, evitando abortos ilegais e adoções ansiosas. O encaminhamento dessa gestante para o conselho tutelar, que dará início ao processo de destituição de poder familiar, com suporte psicológico mais que necessário, agilizaria o processo de adoção. E ao mesmo tempo em que a gestante entrega seu filho ainda embrião para adoção, as extensas listas de espera de adoção começariam a andar. Dessa forma os futuros pais também gestariam por nove meses e não mais por anos a fio.
Esse trabalho em conjunto desentravaria os processos de adoção sem que houvesse retrocesso legal e prático. As experiências do passado devem enriquecer a evolução legal de nosso país e não um apoio para o retrocesso.
Outras vozes, mesmo tema
- Anteprojeto de lei: Parto Anônimo no site do IBDFAM
- O parto anônimo para evitar o abandono de bebês no Não dá para ficar calado
- Parto Anônimo, no Blog do Rodrigo
- Hoje o IBDFAM encaminha anteprojeto sobre parto anônimo e Você sabe o que é parto anônimo? no Tânia Defensora
- Parto anônimo no A vida como a vida quer
- Parto anônimo no O Possível e O Extraordinário
- Parto anônimo não é solução para abortos clandestinos no Brasil Contra A Pedofilia
- O parto anônimo deve ser aceito no Brasil? no Jornal de Debates
- Proposta de parto anônimo causa polêmica na Rede Feminista de Saúde
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março 8th, 2008 at 11:03
oi Viviane, adorei seu artigo pq toca a questão mais importante d todas: o direito à vida.
há algum tempo ouvi (bandnews) q algumas poucas prefeituras, mesmo timidamente, começam a adotar as rodas, situadas em pontos estratégicos, como as santas casas e hospitais. a idéia, como vc disse, é oferecer anonimato aos pais q abrem mão da criança (já q nossa legislação pune tal atitude) e a esta, uma alternativa d adoção.
as rodas começaram a existir na época da idade média e, embora muita gente discorde, é uma opção relativamente segura e sem burocracias d se abrir mão d um filho-bebê. no entanto, como sabemos, ela não ataca o problema em suas raízes.
antes mesmo d se pensar em um trabalho d acompanhamento com as gestantes, independente da intenção delas de se abrir mão ou não d um filho, uma alternativa mais acertada seria a oferecida pela educação.
não uma educação nesses moldes tradicionais, prática q hoje sabemos ser d pouca eficácia. mas uma educação d conversa.
as escolas públicas poderiam oferecer um espaço em q mães e mulheres (voluntárias e com a devida orientação), da própria comunidade, pudessem se encontrar com adolescentes e jovens e, durante esses encontros, iniciar os primeiros conceitos sobre educação sexual, planejamento familiar, formas d contracepção e afins.
acho q uma abordagem sobre esses assuntos vinda d dentro, consciente das condições e realidades próprias d cada comunidade, desenvolvida não por estranhos ou especialistas q delas nada conhecem, mas por pessoas com quem a própria comunidade possa se identificar, seria uma atitude com mais chances d melhores resultados.
uma pena que, em muitos casos, embora já conheçamos alternativas mais eficientes, ainda continuemos a dar murro-em-ponta-d-faca…
março 8th, 2008 at 09:03
Um caso de adoção que achei que foi ótimo pra criança e para as familias foi na familia da minha ex namorada, que adotou a filha de uma vizinha. Durante todo o processo de adoção, a mãe biológica da criança morou na casa com eles, para, além de ter toda a estrutura financeira para se cuidar e ter um filho saudável, a criança já fosse recebido ao mundo pelos pais que a amavam e a queriam.
A moça era muito pobre e ia abortar, foram eles que a impediram de abortar (através daqueles meios tradicionais entre pessoas pobres e pouco instruidas, como enfiar agulhas sujas e pular de escadas), e não seria o primeiro aborto.
Hoje não tenho mais noticia deles, mas a menina (Amanda) teve uma ótima infância, e aos cinco anos foi informada da adoção pelos pais adotivos, mas sem traumas nem ressentimentos.
março 11th, 2008 at 05:03
Cara Myla,
Seu comentário é bem pertinete, ele complemente a idéia que tentei passar. A orientação de gestantes e futuros pais é a melhor forma de educar nosso pais, e acabar com as crianças abandonadas.
Como a vida é um ciclo circular, tudo se renova de tempos em tempos, o que podemos fazer é direcionar para que se renove melhorando o que já existiu.
março 11th, 2008 at 05:03
Caro Ewaldy,
Implementar essa experiência de seus amigos seria complicado nos dias atuais, onde nem sempre a mãe biológica doaria seu filho, mas sim comercializaria. Mas em todo caso, seria o ideal para que as crianças fossem geradas em um ambiente amoroso.
setembro 16th, 2008 at 11:09
ola, estou fazendo meu tcc sobre a lei do parto anonimo. Gostaria de trocar ideias e materiais. se alguem estiver interessado me mande e-mail.
marianasn00@hotmail.com