Está certo nos calarmos diante das atrocidades?
“O papel da mulher do Brasil tem mudado, alcançamos igualdade em vários aspectos, engatinhamos em alguns e retrocedemos em outros. Um exemplo do retrocesso é o abuso cometido no Pará e que veio à público nesta semana. Uma menina de 15 anos dividiu a cela com 20 homens no Pará. Por horas ou uma noite isto seria imperdoável, não? Mas foi por cerca de um mês. Está certo nos calarmos diante de fatos como este?”
Já comentei em meu blog que vejo o seriado Law & Order e seu derivado SUV. As questões me mostram, como em outros dramas, a forma como pessoas e sociedades reagem às atrocidades cometidas por seus cidadãos. Nós reagimos mal ou -perdoem o trocadilho- mal reagimos. Fora uma ou outra voz, a maioria cala, mesmo quando é alvo da injustiça.
Meu primeiro registro na carteira profissional foi como secretária particular de minha mãe, defensora pública no Paraná, o que me fez digitar petições, procurações e outros documentos jurídicos, tomando conhecimento de algumas situações dolorosas do “direito” de família no Brasil. Deve ser por isso que, vez ou outra, ele se torna tema da minha escrita, como no caso da Lei Maria da Penha. Nunca fui assaltada ou nada pior, embora já tenha passado por assédio no ambiente de trabalho, como contei no meu blog em Delegacia de Mulheres. Reagi a um assédio, contrariando nossa sociedade que eu sinto que “aceita e minimiza” os excessos dos homens ou os abusos de poder, como se fossem uma parte indefectível de nosso povo. Claro, não precisamos de exageros como vemos em filmes ou processos exorbitantes americanos, mas há que se pensar no respeito ao outro como uma premissa básica para nos considerarmos civilizados.
O papel da mulher do Brasil tem mudado, alcançamos igualdade em vários aspectos, engatinhamos em alguns e retrocedemos em outros. Um exemplo de retrocesso é o abuso cometido no Pará e que veio à público nesta semana. Uma menina de 15 anos dividiu a cela com 20 homens no Pará. Por horas ou uma noite isto seria imperdoável, não? Mas foi por cerca de 1 mês. A notícia em si choca tanto quanto a da mãe que jogou o bebê na lagoa ou o caso João Hélio, exemplos de situações recentes e dolorosas para nossa sociedade. Pensamos: quem foi o ogro que fez isto? Ogro foi o termo usado por Manoel Gonçalves em seu post sobre o tema. Confesso que são muitos os X#%*~!# e outras figuras de quadrinhos para palavrões que me vêem à mente agora.
A semana passou e hoje leio que a Governadora do Pará admite ser comum mulher em cela de homens. De tudo, o que mais me surpreendeu foi o fato de se discutir se a moça, presa por furto, era maior de idade ou não. Direitos humanos? Que nada! Imagine, uma mulher adulta poderia oferecer favores sexuais em troca de alimento e quem sabe até não diriam que ela “deu mole”? Quem pode perdoar uma juíza (sim, uma mulher) que foi notificada do caso e não tomou uma atitude em defesa deste ser humano? Que estado é este que admite que casos assim “são comuns nas suas cidades” do interior? E que pessoas somos nós se nos calamos diante de atrocidades?
Assédio sexual é um crime, estupro é um crime hediondo. Errar no cumprimento da lei deveria ser um crime de igual importância. A ré, que agora é vítima, tinha cometido um delito pequeno, provavelmente era ré-primária e o que é pior, menor de idade, como, finalmente, conseguiram comprovar. Mas acima de tudo é um ser humano. Cadê as entidades de defesa dos direitos humanos?
A menor agora ficará aos cuidados da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente que vai retirar a menina e seus pais do Pará e colocá-los no serviço nacional de proteção a testemunhas, longe de potenciais agressores. Quem são eles? Os funcionários públicos que ela denuncia através do seu caso. Para piorar: ela fez também um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. E logo ela esbarrá nas leis que dificultarão um possível aborto… enfim, ciclo de injustiças às quais não podemos assistir calados.
Em tempo: Conferi e o Código Penal, em seu artigo 37, prevê que haja custódia separada para mulheres. Determina em Regime especial: Art. 37 “As mulheres cumprem pena em estabelecimento próprio, observando-se os deveres e direitos inerentes à sua condição pessoal, bem como, no que couber, o disposto neste Capítulo.”
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novembro 26th, 2007 at 02:11
Não estava sabendo disso… Muito bom o post, Sam!
Abraço!
novembro 26th, 2007 at 01:11
Sam,
sério, seríissimo. Pior foi ler hoje no jornal que faltam locais adequados para adolescentes infratores… e que esta situação, de falta de local adequado para mulheres, se repete em outros estados. Havia até o caso de uma mulher presa em solitária por falta de cadeia adequada… É o fim da picada.
Acho que criminosos - qualquer que seja o delito - devem pagar pelo erro. Nada de abuso de poder e nada de impunidade. Nem ao céu nem à terra. Equilíbrio é fundamental.
E aí a gente descobre, no teu post, que o Código Penal é violado por quem deveria fazê-lo valer… como diria Renato Russo: que país é esse?
novembro 26th, 2007 at 11:11
bom, essa inércia a tudo é o q mais assusta, como vc bem apontou.
dizem q “tropa d elite” vai virar seriado da globo. nada contra o filme, q é muito bem-sucedido no q se propôe. entretanto, o medo de qualquer pessoa d bom senso a esse respeito: a tentacular e visceral banalização da violência.
quando aquela parcela do público mais influenciável começar a achar q pode sair matando a torto e a direito pq é, também, o mesmo que a tv mostra, dá um medo enorme.
seria legal se vc escrevesse sobre isso.
beijos,
myla
Myla
que bom receber sua visita… tinha lido comentários teus e gostado demais do teu ponto de vista! Ainda não vi o Tropa de Elite, por isso, apesar de ter lido um tanto sobre ele, não me senti ainda segura para comentar. Mas foi boa a provocação, vou atender! Penso há um tempo em comparar com um livro do Caco Barcelos, quem sabe?
Um abraço
Sam
novembro 27th, 2007 at 09:11
Acho o assunto muito grave e fico me perguntando porque o sr. Presidente disse que acha isso um assunto igual a qualquer outro? E a tal governadora que é do mesmo partido diz que só pode fazer algo se o presidente intervir. Bem, já viu como vai ser tratado esse assunto?
E eu ainda li que é realmente um assunto comum, que muitas outras mulheres passaram pelo mesmo e há uma que disse a imprensa que não foi “violada” (já que é a palavra preferida pelo presidente que diz que estupro fere os ouvidos das pessoas). Ela passou uma semana presa com homens e nada lhe aconteceu. Será mesmo? E me pergunto porque presos condenados tem a sua disposição os Direitos Humanos e essa moça não? Porque se ela tem 15 ou 20 é o que menos interessa nesse caso.
novembro 28th, 2007 at 10:11
[...] referentes a menina de 15 anos que ficou presa em uma cela masculina no Pará: A menina do Pará; Está certo nos calarmos diante das atrocidades?; Governadora admite ser comum mulher em cela de homens; Breve desabafo sobre os [...]
novembro 29th, 2007 at 01:11
oi Samantha, me desculpe, só agora q te li: é q às vezes como mosca mesmo! ;0)
(sei q há a opção abaixo d follow up dos comments, mas raramente assino. é opção, né?! fazer o quê… rs)
poxa, sua idéia é excelente: uma arca-d-noé, repleta d coisas pra se falar!!!! (e botar a cabecinha das pessoas pra pensar)
pouca gente - digo: gente comum, sem ser da mídia, jornalismo, ou da polícia militar -, ouviu falar dessa investigação do Caco Barcellos e acho q associá-la ao q vem acontecendo hoje vai ficar interessantíssimo! :0)))
adorei a idéia e vou ficar esperando. certamente, vai repercutir longe.
só não deixe d assistir a Tropa d Elite. esse ponto, pela enorme repercussão, tb vai ser importante pra vc elaborar os seus.
obrigada pela boa-acolhida! :0)
beijos,
myla
dezembro 3rd, 2007 at 11:12
Acabo de ler em 03/12/2007:
Parece ‘ficção’ o que houve no Pará, diz Lula
Presidente disse que polícia tratou a menina como um objeto.
E defendeu atuação do estado para garantir o direito de crianças e adolescentes.
dezembro 7th, 2007 at 01:12
Sá, claro que temos que nos manifestar, sempre, todos os dias, diante de quaisquer crimes absurdos que estejam ajudando a degringolar a “ordem” em nossa sociedade. Como diria a personagem “burra e ingênua” de Reese Witherspoon em Legalmente Loira, “está na hora do povo usar sua voz”. A grande questão é que até uma personagem fictícia quer se fazer escutar, mas o povo em geral não, ignoram a vida e o sofrimento alheio assim que os âncoras do jornalismo na TV terminam de falar sobre o assunto… no máximo há uma troca de idéias entre o casal ou algum outro breve comentários quando os filhos observam mas não entendem o que ocorreu ao seu redor. Quando o assunto é crime, barbárie, não vejo as revistas apontando soluções e nem culpados de fato, só vejo esses crimes serem citados, mas dentre tantos que estão acontecendo, se a gente não se policia, acaba lendo e pensando: meu Deus, mais uma morte, mais um assalto, sequestro ou tragédia… e só.
Quando vi o caso dessa menina no Pará, quase chorei. As lágrimas vieram marejar meus olhos não porque os hormônios da gravidez ou o sentimento maternal estão influenciando minha sensibilidade nesta hora, mas sim porque este caso é recorrente e tristemente ignorado por quem não faz idéia de que situações absurdas como essa acontecem.
Você mencionou o trabalho com nossa mãe na Defensoria Pública do Paraná… assim como você (e por isso, outro dia, comentei que tinha vontade de ter feito Direito) eu trabalhei recentemente no mesmo órgão e apesar de não ter sido com nossa mãe e justamente por ter sido numa função mais pesada (Chefe de Gabinete) tive contato com inúmeros casos tão chocantes ou piores do que o da menina mencionada… Ainda hoje, confesso, perco o sono diante das lembranças de mães e pais que violaram o corpo dos filhos menores, de vizinhos e parentes que agrediram, mataram ou aliciaram para crimes idiotas seus próprios filhos, sobrinhos e irmãos entre outras variações de atitudes desumanas que assombram qualquer leitor dos piores livros de terrror, sabe?! Hoje, admiro quem consegue se manter nos órgãos públicos ligados diretamente ao sistema prisional ou ao Poder Judiciário até o final da carreira. Penso no que os assistentes sociais (maioria mulheres), psicólogos, advogados, promotores e juizes devem ler, ver, ouvir e presenciar nos dias atuais, onde a corrupção se dá em todos os níveis, num momento em que valores humanos e familiares (como base da educação e da vida em sociedade) são quase um luxo, um achado entre quem ainda os preza… não deve ser uma tarefa fácil. Mas, difícil ou não, o certo é que dentre excelentes e dedicados profissionais, que abraçam suas funções como - geralmente - uma causa de vida, uma bandeira, há sim os infelizes e desgraçados que se perdem em meio a sujeira e podridão humana tb presente na justiça e no sistema prisional brasileiro (como muitos agentes carcerários e outros profissionais citados antes) ajudando a causar mais desordem, degradação entre presos menores e maiores, corrompendo ainda mais valores, burlando regras e leis, usufruindo de certa influência para pressionar, usar, chantagear e agredir os presos que, em custódia do Estado, independente do crime que lhes levou para trás das grades, ainda assim possuem direitos… Direitos esses amparados por uma Constituição Cega e desrespeitada, mas que existe.
Voltando ao seu título, quem sabe não cabe a nós, cidadãos que estamos acompanhando essa “onda” (ou seria tsunami?) de arbitrariedades legais e crimes hediondos nos manifestar pela blogosfera e entre nossos amigos reais (além dos virtuais) clamando para que todos busquem conhecer melhor nossa Constituição, nossos direitos de cidadãos e buscar nossa solidariedade e amor ao próximo - muitas vezes perdido ali dentro - para que possamos, juntos ou individualmente, exigir que algo seja feito?
Se você se indigna e me fala (como fez com este post), cumpriu seu papel. Se eu o faço do mesmo modo cumpro meu papel. Então, como comunicadoras estamos fazendo algo, vamos alimentar esse desejo nos outros, talvez assim já estejamos ajudando.
Sinto muito, escrevi demais. Mas, afinal, temos que nos manifestar como é possivel e sempre que o for! Abraços.
dezembro 10th, 2007 at 01:12
[...] valor que damos às polêmicas da mídia. Minha postura sobre direitos humanos ficou clara no texto Está certo nos calarmos diante das atrocidades? em que falei sobre os abusos contra a menina numa prisão do Pará. Se tiver tempo, volto à noite [...]
junho 10th, 2008 at 04:06
[...] de 15 anos dividiu a cela com 20 homens no Par??.Est?? certo nos calarmos diante de fatos como este?http://www.nossavia.com.br/mundo/esta-certo-nos-calarmos-diante-das-atrocidadesVoxcela Splash Pagehttp://www.voxcela.com/CELA - Council of Educators in Landscape [...]