Nossa Via

Estou em Portugal desde o dia 11 de janeiro e, por motivos profissionais, eis que acabei não visitando, ainda, as duas maiores cidades daqui. Porto eu passei somente na chegada ao país. Quando digo “passei” não é força de expressão. Pousei no aeroporto internacional, entrei no carro e vim direto para Braga. Neste final de semana devo voltar lá para, desta vez de verdade, dar umas voltas e conhecer um pouco a cidade. Lisboa ainda é uma incognita. Não fui e nem sei se terei a oportunidade de ir. Mais trabalho do que eu esperava e acabei ficando pela região do Minho.

Mas, o que poderia parecer uma coisa ruim, acabou sendo uma benção. Estou conhecendo um outro país: o Portugal que não está nas revistas de turismo. Bom, pelo menos, não tão frequentemente.

Conhecido como o berço da nação portuguesa, a região do Minho inclui duas das mais históricas cidades daqui: Guimarães (primeira capital) e Braga ( a capital eclesiástica). A região é de uma beleza impar. Com um ritmo bastante provinciano, oferece outra relação com as pessoas, muito educadas e prestativas.

Ainda não tive a oportunidade de conhecer Guimarães (devo fazê-lo em breve e volto pra contar!), mas pude visitar lugares completamente desconhecidos para mim e que recebem milhares de turistas de todas as regiões da Europa, principalmente no verão, para passar suas férias e aproveitar as belezas naturais, as águas termais, as festas populares, as feiras, entre outras coisas.

A cidade de Braga é rica em igrejas medievais, barrocas, neo-clássicas… à sua escolha! O Museu dos Biscainhos é uma aula da vida cotidiana no período barroco. O santuário de Bom Jesus do Monte com sua escadaria é outro ponto que vale a pena uma visita. O Rossio da Sé é um convite a meditação (e atenção, eu nem sou católico!), sem falar na beleza do Museu de Arte Sacra que está instalado anexo.

Outro lugar que vale a pena uma visita é a Vila do Gerês! Durante o verão é um dos maiores balneários da região, com os seus rios limpíssimos e suas águas termais para “desopilar” o fígado (entre outras coisas!). Entre outras coisas ainda oferece os esportes radicais no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Temos ainda o santuário de São Bento da Porta Aberta  e a Póvoa do Lanhoso.

As opções são muitas! Se você tiver a sorte de encontrar alguém que lhe sirva de guia, como é o meu caso, será melhor ainda… Agora, nos próximos dias, vem o carnaval. Bom, nem estou esperando nada parecido com o Brasil, mas será interessante passar por um “carnaval europeu”.  De qualquer forma, vou aproveitar de forma diferente: vou visitar o Caminho de Santiago de Compostela. Depois, escrevo um livro de “à la” Paulo Coelho, junto uma grana e vou viver a vida mais tranquilo!

Aeroporto de Florianópolis, 15h30min, chamada para o vôo com destino à Porto, em Portugal, com escala em Guarulhos, SP.

Olho para os lados e fico imaginando quais dessas pessoas são brasileiros que, assim como eu, estão viajando pela primeira vez para a Europa e quais são europeus, retornando para casa depois da passagem do ano. Começo a me dar conta que as diferenças não são assim tão óbvias quanto eu imaginava. Olho realmente as pessoas e, como estão todos calados, devo confessar que fico um bocado confuso. Pelas camisetas típicas (Vim à Floripa e lembrei de você!) começo a perceber quais são os turistas… mas, turistas de onde? Mais difícil distinguir.

Aeroporto de Porto, 09h45min do dia seguinte, fila para dar entrada no país.

Na fila de estrangeiros fico um pouquinho mais confuso ainda! Alguns dos passageiros que eu jurava serem de outras nacionalidades estão lá na fila de “cidadãos portugueses”… outros, com uma cara que poderia ser tipicamente brasileira, estão na fila dos “cidadãos da comunidade européia”… e outros, com cara tipicamente “européia” estão na fila comigo: estrangeiros!

Praça Central de Braga - região do Minho, 11h, caminhando pela rua e “tentando” se esquivar da chuva insuportável cheia de vento.

Como todo “turista”, mesmo fugindo da chuva, estou atento sempre tentando ver tudo! Numa dessas “olhadas” dou de cara com uma criatura que simplesmente se enfia debaixo de meu guarda-chuva e já começa a puxar assunto, enquanto aproveita a carona, claro! Numa das mãos dele: um copo plástico com whisky… na outra, um cigarro! O único problema é que ele puxa assunto em francês, animadíssimo! Eu arrasto meu parco conhecimento para dizer um “Não falo francês”, num francês de quinta categoria, jurando que a figura tinha essa nacionalidade. Ele me olha, aparentemente tão surpreso quanto eu e pergunta, numa língua que “parece” português, qual idioma eu falo. Respondo e ele me olha mais surpreso ainda e pergunta de onde eu sou. Brasileiro??? Opá! - diz ele - Tenho família no Brasil, no Rio e São Paulo… lá estão a matar por cinco escudos, não é mesmo?

A paisagem é diferente, os costumes também, mas a globalização nos constrói todos pelo mesmo modelo?

ÿ inevitável? Andar por Portugal é assistir novela brasileira. Andar por Portugal é ver adolescentes com a calça jeans no meio da bunda a mostrar a cueca. Andar por Portugal é passear pelo centro da cidade e ter a tentação de comer McDonalds.

Ainda não passei por outros países aqui, devo fazê-lo em breve, mas não duvido que vou encontrar com algum desses padrões em outras cidades também. O mundo tem copiado coisas que são totalmente dispensáveis. Embora não tenha praia, meu ritmo de vida aqui em Braga não é muito diferente de Florianópolis. Tirando o frio, não muito diferente do inverno do Sul, estou em casa. Os sotaques e as paisagens são outras, mas os comportamentos e as pessoas são muito parecidas.

Talvez uma educação um pouco mais apurada. Talvez um preconceito em relação aos imigrantes mais aparente. Com certeza uma economia mais estável.

O mundo, definitivamente, é uma aldeia… e as notícias da violência em nossas grandes cidade brasileiras, já chegaram por aqui!

Apagão de Energia Elétrica. Apagão aéreo. Racionamento de gás natural.
Agora, vem aí o Apagão Postal.
Por quantos apagões passaremos ainda?

Mensalão, Palocci, Dirceu, Calheiros.
ÿ, o Presidente Lula e toda a bancada governista tem coisa mais importante para se preocupar pelo visto.

No meio de tantos escândalos e tentativas de boicotes na Câmara e Plenário, os políticos foram empurrando com a barriga (ou não se deram conta?) do prazo dos contratos com as franqueadas dos CORREIOS.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve contrato firmado com os franqueados dos Correios no início dos anos 90. Esse contrato expira dia 27 de novembro, terça-feira próxima. O fantasma do Apagão ronda os brasileiros mais uma vez.

Isso mostra mais uma vez a desorganização em que se encontra nossa casa. O Executivo planeja entrar com uma MP (Medida Provisória), com o objetivo de “prorrogar” o contrato vingente, evitando assim o caos a curto prazo. Porém, essa manobra é inconstitucional: não se pode firmar contrato de prestação de serviços ao governo simplesmente baixando MP. O processo correto é a licitação. Prorrogar o contrato não é diferente, nesse caso, de renovar contrato. Sem licitação, o governo não pode firmar contrato. Ao menos, não deveria.

-Esse absurdo demonstra a completa falta de planejamento e de gerenciamento do atual governo - protestou Álvaro Dias, PSDB-PR, em pronunciamento no Plenário na manhã de hoje, 23 de novembro.

Eu, como brasileira e cidadã, não sei o que pensar.

Se o governo seguir o protocolo, o apagão é certo: até abrir licitação, as empresas se candidatarem e o governo se decidir por uma, vai levar um tempo.
Mesmo que tudo isso fosse feito numa operação-relâmpago, de digamos, 3 dias, esses 3 dias parados sem empresa postal servindo nosso país poderiam ser catastróficos.

Mas o governo pode baixar a tal MP. Todos seríamos felizes para sempre…
… e essa brecha que se abre? Fazer uma manobra inconstitucional para evitar o CAOS pode até ser um motivo nobre, mas é inegável que com concessões como essa a probabilidade dos políticos abrirem mão do correto para darem os seus “jeitinhos” será cada vez mais presente.

ÿ fato que o senador Álvaro Dias é da oposição. Aliás, ele é o líder da oposição. Claro que vai apontar os erros da “situação” (do governo).Quando o governo atual era oposição, não fazia o mesmo? Se o governo atual fosse oposição, faria o mesmo.

A verdade é que o governo atual é mesmo desorganizado.
Se o planejamento fosse mais competente, eu como brasileira não teria motivos para pensar ser contra ou a favor de seguir protocolos ou baixar MPs inconstitucionais. A licitação já teria terminado, e nosso sistema postal já estaria com a bala na agulha para o próximo contrato.

Esse governo nos põe em cada saia-justa, não?

Leitura Relacionada: Álvaro Dias prevê apagão postal no país - Agência Senado

“Senadora Kátia Abreu recomendará a rejeição do projeto e apontará fontes para cobrir a “perda”.
Marco Maciel solicita prorrogação do prazo de tramitação da PEC.
Senadores governistas estudam a possibilidade de esvaziar a reunião alegando que o prazo de tramitação expirou, impedindo assim parecer da relatora de ser apresentado.”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará uma reunião extraordinária logo mais, às 14 horas, para examinar a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A PEC 89/07 prorroga a cobrança da CPMF até o dia 31 de dezembro de 2011, e mantém o percentual de 0,38% sobre movimentações bancárias.

Prorrogação do prazo de tramitação

O Senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, enviou pedido de prorrogação do prazo de tramitação da PEC à Mesa do Senado na manhã do dia 9.
Marco Maciel fundamentou sua decisão no artigo 118 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo o qual, “se a comissão não puder proferir o parecer no prazo, tê-lo-á prorrogado, por igual período, desde que o seu presidente envie à Mesa, antes de seu término, comunicação escrita, que será lida na Hora do Expediente e publicada no Diário do Senado Federal“.
A verdade é que o prazo para apresentação do parecer da relatora expirou no mesmo dia 9 de novembro, sexta-feira passada.

Com a prorrogação, o objetivo de Maciel é fazer apresentar o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Relatora é pela rejeição do projeto

O parecer de Abreu, a ser apresentado na reunião de hoje, recomendará a rejeição do projeto, e apontará as fontes para cobrir a perda da arrecadação do tributo.
- O artigo 100 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) demonstra qual o caminho o governo deve adotar no caso de faltar arrecadação. ÿ aí que vamos nos concentrar. Precisamos lembrar ao governo que ele próprio nos enviou esse artigo, e é baseado nele que ele terá que encontrar as fontes para cobrir a CPMF - afirmou a senadora.A senadora citou dados que apontam para um aumento da arrecadação da ordem de R$ 70 bilhões entre os anos de 2000 e 2006. Por outro lado, os gastos públicos, segundo ela, também não param de crescer. Se a gastança pública continuar aumentando desse jeito, nós nunca iremos conseguir abaixar os impostos.

Governistas tentam impedir relatório

Em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo de sexta-feira foi divulgado que senadores governistas estariam estudando não comparecer à reunião extraordinária de hoje, sob alegação de que o prazo para apresentação do relatório excedeu os 30 dias, forçando assim o encaminhamento da PEC diretamente ao Plenário. O quórum necessário para a leitura do relatório é de 12 senadores (a CCJ possui 23).

Isso porque a PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A manobra mostra claramente a intenção de fazer aprovar a PEC (prorrogando a CPMF), ou ao menos, impedir o parecer negativo da relatora.

Porém, a oposição conseguiu firmar acordo, já que o excesso de reuniões e audiências públicas acabaram por “dilatar” o período: a leitura foi oficialmente transferida de sexta-feira para segunda feira, 12 de novembro.

O líder do governo, Romero Jucá, anunciou que apresentaria um voto em separado e que solicitaria que a decisão final na CCJ fosse tomada ainda na terça-feira (13), porém a prerrogativa do prazo cabe à Maciel.
Marco Maciel conseguiu prorrogar em 30 dias o prazo, mas afirma que na quarta-feira haveria condições de votar o parecer.

Fotos e fontes: Agência Senado